Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste portal é Allan Candido, mantenedor do projeto independente visiteprado.com.br.

Para esclarecimentos sobre dados, solicitações de descadastro ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), entre em contato pelo e-mail: [email protected].

2. Dados Coletados e Finalidade

O portal visiteprado.com.br é um guia informativo. Os dados tratados são estes:

• Newsletter — dado coletado: endereço de e-mail, data da inscrição e o registro do consentimento.
• Newsletter — finalidade: envio de informações sobre Prado e a Costa das Baleias — temporada de baleias-jubarte, marés, estradas de terra e dicas locais.
• Newsletter — base legal: consentimento (Art. 7º, I, da LGPD), dado ao marcar a caixa do formulário e confirmado pelo link que enviamos por e-mail: sem esse clique, nada é enviado. Todo e-mail tem um link para sair na hora.
• Newsletter — serviço usado: a inscrição é recebida pelo servidor do allancandido.com (do mesmo mantenedor) e a lista fica guardada em repositório privado no GitHub. O envio é feito pelo próprio mantenedor.
• Chat do site: o texto que você escreve no chat, usado só para gerar a resposta do atendimento automático. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
• Estatística de uso: páginas visitadas, tempo, rolagem, cliques e origem da visita, sem cookie e sem guardar o IP. Ao tocar num botão de WhatsApp, registramos a página de origem antes de abrir a conversa. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX) em melhorar o guia.

3. Não Compartilhamento com Terceiros

Em total conformidade com a declaração de consentimento informada na coleta, não há cessão, venda, locação ou repartilhamento de e-mails com terceiros ou patrocinadores. Os envios são operados diretamente pelo mantenedor do site. O servidor fica na Hetzner (Alemanha) e a lista de e-mails no GitHub (EUA); a transferência internacional se apoia nas garantias contratuais desses fornecedores (Art. 33 da LGPD).

4. Prazo de Retenção dos Dados

O e-mail fica na lista enquanto a inscrição estiver ativa. Ao pedir o descadastro, ele sai da lista de envio na hora e é apagado em até 30 dias. Registros de acesso ao site (data, hora e IP) são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15). Mensagens do chat e a estatística de uso ficam só enquanto servem para responder e melhorar o guia (LGPD, arts. 15 e 16).

5. Direitos do Titular & Descadastro (Opt-out)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Solicitar a alteração ou correção de seu e-mail cadastrado;
• Solicitar a exclusão definitiva e descadastro imediato da lista de envios.

Todo e-mail enviado pela newsletter contém instrução de descadastro, ou você pode requisitar diretamente enviando mensagem para [email protected].